Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo de Uruoca
EDITAL BELANIZA QUEIROZ DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - URUOCA/CE - EDITAL Nº 003/2026-PNAB
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EntrarIntrodução
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1.1. A Política Nacional Aldir Blanc, que fundamenta o presente Edital, é uma norma que dispõe sobre a concessão de apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para realização de ações culturais.
1.2. Com base nessa Lei, o Município de Uruoca/CE recebeu recursos a serem destinados para ações culturais em geral selecionadas por meio de chamada pública.
1.3. O presente Edital é uma das ações de execução da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Uruoca/CE, sendo lançado para seleção de projetos de ações culturais de áreas culturais em geral, com base no art. 2º da Lei 14.399/2022.
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